Internacional sofre nova derrota no STJ

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

CDA vale apenas com valores discriminados

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso